Por Leice Maria Garcia / Foto de Ronnie Gibson
Nos dois meses de teste do Portal Diálogos, o Observatório Social de Brumadinho será o responsável por trazer informações qualificadas sobre o orçamento público da cidade. Faremos isso, em parceria com os cursos de Economia, Contabilidade e Administração da PUCMinas e com especialistas voluntários que estão nos auxiliando. Nossa meta é alcançar uma linguagem cidadã para realmente auxiliar na democratização de algo tão fundamental, quanto informações sobre aplicação de recursos públicos e efetividade de políticas públicas.
Assim, nós apostaremos na compreensão que tornará possível a ação consciente. Vamos juntar saberes de muitas pessoas, para que juntos possamos traduzir a complexidade do tema em uma comunicação mais acessível a todos nós. Podemos e devemos compreender os significados e os números de orçamento público! Todos podemos agir na esfera pública e coletiva, para que o bem comum e o interesse público sejam possibilidades concretas em nossa sociedade. Essa compreensão, nos defenderá de ‘fake news’ e de ações de manipulação por parte de quem quer que seja.
Aprendendo mais!
Podemos compreender orçamento público fazendo um paralelo com o orçamento da nossa casa. Temos que saber o quanto temos de receita e o quanto e em quê vamos gastar. Saber isto é central para nossa vida pessoal! Na vida coletiva, conhecer o orçamento da cidade é central também. Podemos dizer que orçamento público é um instrumento que estabelece, anualmente, o detalhamento das ações que serão executadas pelo poder público. Isso acontece por meio da estimativa de receitas e da fixação de despesas. Segundo as leis que regem as finanças públicas no Brasil, a Lei da Contabilidade Pública (Lei 4.320/1964) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), o orçamento deve apresentar metas objetivas em relação a recursos e execução física, isto é, deve expressar o quanto está sendo gasto e o quanto de bens e serviços serão entregues à população. Somente assim é possível a sociedade acompanhar o uso dos recursos que ela entrega aos governantes, na forma de tributos.
Se você está se iniciando neste assunto, sugerimos assistir, em menos de 10 minutos, o vídeo produzido pelo Senado Federal do Brasil. Em linguagem simples, ensina muito sobre orçamento público.
Mas não tente aprender e guardar tudo de uma vez. No Portal Diálogos, traremos muitas oportunidades de aprendizagem e você aprenderá a conhecer a linguagem do Estado. Também, sempre que surgir uma palavra nova, você pode buscar o significado no nosso glossário.
Compreendendo mais!
Estamos realizando, a partir da sociedade civil, trabalho de levantamento, análise e geração de conteúdos para que todas as pessoas consigam compreender a geração e o uso dos recursos públicos no território.
Qualquer pessoa poderá acessar as 33 planilhas de execução orçamentária que elaboramos a partir do site Fiscalizando com o TCE, considerando as principais variáveis e possíveis interesses de acompanhamento.
Vamos trazer também análises específicas em linguagem cidadã para possibilitar que todos possam compreender mais sobre o que está em jogo quando se fala de orçamento público e agir para favorecer o bem comum.
Considerando as mudanças que a tragédia-crime da barragem da Vale trouxeram em 2019. Vamos iniciar nosso trabalho pelo ano de 2019.
Em dezembro, vamos publicar as informações sobre a execução orçamentária em 2020. A partir de janeiro/2021, traremos novas informações e análises, mês a mês, na medida que elas forem disponibilizadas pelo Município ou pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Todas as dúvidas e sugestões serão muito bem-vindas! A construção será coletiva!