Este Portal é operado por um grupo de seis pessoas físicas que se uniram, voluntariamente, para criar e manter ativo um espaço interativo para divulgação de informações qualificadas sobre o espaço público e as dimensões social, econômica, fiscal e ambiental, a fim de potencializar o desenvolvimento do território por meio da ampliação da co-produção, da participação e do controle social da sociedade local. 

O Portal Diálogos, ora denominado “Portal”, é um projeto gerido pelo Observatório Social de Brumadinho, organização social com fins não econômicos, sob o CNPJ número 28.101.886/0001-89, com sede em Brumadinho, Minas Gerais- Brasil, a quem competirá a gestão da interface com os usuários nos relacionamentos decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, no estrito limite de sua competência.

As expressões “nós”, “nosso” e “nos” referem-se tão somente às pessoas que operam o Portal Diálogos, que visa disseminar e discutir questões em sintonia com a finalidade descrita em sua Carta Estratégica. Todas as informações contidas no Portal, ferramentas, links e outros serviços serão acessíveis a todos que aceitarem os itens aqui explicitados.

Por favor, LEIA ATENTAMENTE, o documento abaixo denominado “TERMOS DE SERVIÇOS”, aqui expressos, antes de navegar pelo site.

TERMOS DE SERVIÇOS

Seção 1 – Qual é o nosso Compromisso com relação aos dados pessoais?

Temos respeito à sua privacidade. Você poderá sempre visitar nosso portal, desde que aceite a utilização dos cookies. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço.

Em nenhum momento da sua navegação serão solicitados dados financeiros ou creditícios. As informações coletadas em nossos formulários (se houver) são criptografadas e enviadas ao nosso servidor, onde serão tratadas. Com isso seus dados estarão seguros. O uso das informações é apenas para fins didático-sociais e de prestação de serviços comunitários e, vale dizer, são gratuitas. Não se fará uso de informações para fins políticos partidários.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardaremos as informações pessoais que nos fornecerem no seu perfil de usuário com as devidas medidas de segurança. 

O uso de dados será decidido pelo Observatório Social de Brumadinho. Se após fornecer os seus dados você mudar de ideia, você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, bem como solicitar a edição ou a exclusão de suas informações pessoais. Para que possamos atender a sua solicitação ou para esclarecimento de qualquer dúvida acerca do uso dos seus dados pessoais, envie-nos seu pedido, por meio do endereço eletrônico: osbrumadinho.comunicacao@gmail.com.

Seção 2 – O que entendemos por Integridade e como tratamos a atualização de informações?

Podemos fornecer seus dados, caso sejamos demandados em decorrência de lei ou quando estiver em desacordo com este documento “Termos de Serviços”. Esta norma poderá ser atualizada em qualquer momento, portanto, revise-a freqüentemente.

Você concorda em, sem a necessidade de nossa permissão expressa por escrito, exercer o direito de reproduzir, duplicar, copiar ou compartilhar qualquer parte do Serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contato no site, por meio do qual o serviço é fornecido, desde que seja sem fins lucrativos e a fonte seja citada. 

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste Portal que não sejam precisas, completas ou atuais. A responsabilidade é da fonte primária que gerou o dado ou do terceiro, quando por ele disponibilizada.

Os dados e informações contidos no Portal são disponibilizados apenas para fins sociais e não devem ser usados como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias.

Seção 3 – Como trataremos seus comentários, feedback e opiniões?

Desejamos que você dialogue conosco sempre.  Entendemos que suas sugestões, propostas ou indicativos de ações poderão se assim julgarmos, ser apropriadas a qualquer momento. Neste sentido, cabe frisar que tais comentários serão públicos e poderão ser disseminados no estrito sentido de nossa finalidade. Não nos responsabilizamos por manter quaisquer comentários em sigilo ou indenizar por quaisquer comentários, bem como respondê-los.

Não temos a obrigação de remover conteúdo disponibilizado no nosso portal, mas poderemos fazê-lo se, a nosso próprio critério, entendermos que seja contrário à lei ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou, ainda, os termos de serviços aqui descritos. 

Esperamos que você exerça um papel de cidadão transparente, ético e compromissado com a sua cidade e seus moradores. Os conteúdos compartilhados devem ser identificados, verdadeiros e assertivos. Pode contar conosco na mesma direção.

Seção 4 – Informações de Contato

Observatório Social de Brumadinho-OS Brumadinho

E-mails: osbrumadinho.comunicacao@gmail.com

Data de publicação: 25 de novembro de 2020.