Por Mariza Nunes
O modo como os cidadãos percebem o orçamento municipal pode variar bastante, dependendo de fatores como a transparência da gestão pública, o nível de participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do orçamento e a qualidade dos serviços públicos prestados pelo município.
Em geral, a maioria dos cidadãos percebe o orçamento municipal como algo distante e pouco compreensível, em razão da complexidade técnica e dos termos contábeis utilizados. Muitas vezes, os orçamentos são elaborados de forma técnica e burocrática, com pouca clareza sobre as prioridades e objetivos da gestão pública.
A boa notícia é que a transparência na gestão pública tem se tornado cada vez mais importante, e muitos municípios estão adotando medidas para tornar o orçamento mais acessível e compreensível para a população. Isso inclui a disponibilização de informações sobre a execução do orçamento em sites oficiais, a realização de audiências públicas para debater as prioridades orçamentárias e a promoção de campanhas de conscientização sobre o uso dos recursos públicos.
Sabemos que a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do orçamento pode contribuir para aumentar a transparência e a efetividade da gestão pública. Muitos municípios têm adotado mecanismos de participação popular, como conselhos municipais, audiências públicas e consultas populares, que permitem aos cidadãos opinar e influenciar as decisões orçamentárias.
Assim, nosso objetivo é contribuir para uma melhor compreensão das contas do município, seja o que foi arrecadado, seja como foram gastos esses recursos. Nossa base de dados principal é o Portal do TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Fiscalizando com o TCEMG: https://fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br/#/public/orcamento, em consulta realizada no dia 14/03/2023, e o período é compreendido entre janeiro e dezembro de 2022. É importante destacar que todos os dados são informados pelo Município, não havendo nenhuma modificação por parte do TCE ou pelo Portal Diálogos, no Painel Orçamentário.
O quadro abaixo mostra o Orçamento Geral 2022, ou seja, a previsão de todos os recursos a receber e as despesas em que seriam aplicados:
As análises sobre a execução do que foi planejado encontram-se nos itens de perguntas e respostas seguem a essa introdução.